É a maior reciclagem na Câmara dos Deputados, em duas décadas, e o recorde de substituição de parlamentares na história do Senado
Por Valerio Fabis
A possibilidade de aprovação das reformas, ou de parte delas, cresce ainda mais com o renovado Congresso que tomará posse em 2 de fevereiro de 2019, afirma o presidente executivo da Abrasel e presidente da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Paulo Solmucci. Das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, 243 foram renovadas. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição, apenas oito conseguiram.
A fragmentação partidária, que já era grande, aumentou ainda mais. A Câmara dos Deputados passará a ter, ao invés de seus atuais 25 partidos, 30 legendas, de 2 de fevereiro de 2019 em diante, quando se inicia a nova legislatura. Embora o PT permaneça com a maior bancada, de 56 cadeiras (perdeu uma), o bloco conservador registrou avanços consideráveis, com o PSL, o PRB, o Solidariedade e com o Novo, que faz sua estreia na vida parlamentar com oito deputados.
O PSL, que tinha oito cadeiras, passará a ocupar 52 vagas, figurando como o segundo partido na Câmara. No Senado, que abrigará 23 legendas (seis mais do que na atual legislatura), o MDB continua com a segunda bancada -, embora perca seis cadeiras, ficará com 12. O PSDB, que tinha 12 assentos, ocupará oito cadeiras, porém permanecendo na segunda posição. O PT perdeu três lugares, restando-lhe seis cadeiras, o mesmo número que cabe ao Democrata. O PSL, que não tinha nenhuma vaga, ocupará quatro lugares. Além do PSL, até às eleições deste ano estavam ausentes do Senado, o PROS, o PRB, o PSC, o Solidariedade e o PTC. Cada um deles terá uma cadeira. A Rede salta de uma para cinco cadeiras.
A interpretação dos investidores do mercado financeiro coincide com o ponto vista expresso pelo presidente da Abrasel e da Unecs. Ou seja: embora a fragmentação partidária tenha tido um aumento de 20% (de 25 para 30 legendas) na Câmara dos Deputados e de 35% no senado (de 17 para 23), dificultando as negociações do poder Executivo com o Parlamento, a percepção dos investidores, conforme notícia publicada pelo Estadão, em sua edição de 9 de outubro, é de que as duas casas legislativas estarão receptivas às reformas.
Os eleitores teriam expressado o desejo popular por mudança, uma aspiração que começou a vir à tona manifestações de rua, em 2013, às vésperas da Copa do Mundo.
“Ficou inquestionavelmente muito claro, no resultado das eleições recém-ocorridas, que o povo acumulou, nestes últimos cinco anos, um sentimento de forte indignação em relação a um Estado excessivamente burocrático e dispendioso, que fornece serviços públicos de baixa qualidade, sobretudo nas áreas da educação, saúde, segurança e da mobilidade urbana”, disse Solmucci. Assim, dos 32 senadores que tentaram a reeleição, só oito conseguiram. Na Câmara Federal, 243 deputados serão substituídos a partir da reabertura do ano legislativo, em fevereiro.
Ele diz que nem todos os candidatos malsucedidos nas urnas estão dentro de um contexto de reprovação, por parte dos eleitores. Há casos em que o pífio desempenho de um partido tenha esvaziado a campanha de candidatos de uma ou outra legenda. É o caso, como ilustrou, do deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), que “desempenhou, magnificamente bem, a relatoria da reforma trabalhista”, uma agenda coincidente com as aspirações mudancistas da população. “Mas ele foi imensamente prejudicado pelo mau desempenho do presidenciável tucano Geraldo Alckmin. São circunstâncias da vida política”.
Solmucci lembra que, em sua saudação aos presidenciáveis que no dia 14 de agosto participaram, em Brasília, da sabatina promovida pela Unecs, denominada “Diálogo com os Candidatos”, ele já externava, em nome da Unecs, o sentimento de um Brasil “que se viu recorrentemente traído em suas expectativas e agora exige, sem mais postergações, o cumprimento de uma agenda que o conduza à superação do atraso”. Em sua fala, mencionava a urgência da reforma da Previdência, da simplificação tributária, do combate ao contrabando, da competividade no mercado financeiro, de investimentos no saneamento básico, da modernização das estruturas de transporte, saúde e educação.
Os novos parlamentares, que correspondem à metade do Congresso, vão ter de atravessar uma primeira fase de adaptação ao funcionamento da Câmara e do Senado, pois são inexperientes com a dinâmica do Parlamento. Mas, superada a fase inicial de entrosamento, aos recém-eleitos será disponibilizado o ingresso na Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, presidida pelo deputado Efraim Filho (DEM/PB). “Até o recesso de meados de dezembro, a Frente Parlamentar continuará trabalhando incessantemente a sua pauta, que contempla a reforma da Previdência, o cadastro positivo, a reforma tributária, a manutenção da reforma trabalhista, e, ainda, o fortalecimento da lei da gorjeta”.
*Reportagem originalmente publicada na edição 124 da revista Bares & Restaurantes