MEI marca o início da trajetória empresarial de muitos empresários de sucesso, como Marcelo Moreira, dono de churrascaria em Goiás
Por Duda Gomes
Após 13 anos sendo funcionário de um estabelecimento, um ex-garçom começa a investir no setor de bares e restaurantes, vendendo espetinhos de maneira informal; com andamento do negócio, o empreendedor vê a necessidade de regularização e profissionalização no setor e abre seu primeiro CNPJ, no sistema Microempreendedor Individual (MEI).
Este foi o percurso traçado por Marcelo Manoel Moreira, em Aparecida de Goiânia (GO); a história pode ser comparada ao trajeto trilhado por muitos empreendedores de pequeno porte no Brasil, que identificaram no Microempreendedor Individual uma oportunidade facilitada para iniciar suas jornadas empresariais.
A categoria de empresas classificadas como Microempreendedor Individual foi criada em 2006. O surgimento da modalidade auxiliou na retirada de muitos autônomos da informalidade. Assim, os profissionais passaram a ter direito à aposentadoria por idade e por invalidez, além de contar com auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte, contribuindo com apenas cerca de 5% do salário-mínimo.
Os contribuintes do MEI também começaram a emitir notas fiscais e utilizar as vantagens oferecidas a empresas de grande porte. A transformação do poder dos autônomos mudou a relação de pequenos empreendedores com o dia a dia empresarial.
Ppor mais que a pequenos passos, os profissionais passaram a ser vistos de outra maneira pelo mercado, adotando uma postura de seriedade quanto ao seu trabalho. O MEI possibilitou o nascimento de novos empresários no Brasil, abraçando uma classe que antes se via distante do mundo empresarial.
Atualmente, segundo dados do Sebrae, os Microempreendedores Individuais compõem a maior parte das empresas no país. De acordo com os últimos números, em dezembro de 2023 foram registrados um total de 22,5 milhões de empresas no país.
Destes CNPJs, 15,4 milhões são cadastrados como MEI, ou seja, cerca de 68% das empresas ativas são de pequenos empreendedores. O número evidencia a força que o modelo tem quanto à emancipação do empreendedorismo no país.
Durante a pandemia, por exemplo, o número de MEIs aumentou consideravelmente. Em 2020 foram 1,9 milhão de formalizações; o número teve um crescimento considerável também em 2021, com quase 2 milhões de novos CNPJs em regime MEI. Muitos empreendedores viram na necessidade de manter alguma renda financeira a oportunidade para investir em seu próprio negócio.
Ainda de acordo com o Sebrae, os empreendedores que escolhem a formalização como Microempreendedores Individuais no Brasil, especialmente na área de alimentação, apresentam características demográficas e profissionais distintas.
Em geral, esses empreendedores são predominantemente do sexo masculino, embora haja uma presença significativa de mulheres em certos setores, como na produção de derivados de cacau e chocolates, em que 80,2% são mulheres.
A faixa etária mais comum entre esses microempreendedores varia de 30 a 49 anos. Quanto à educação, a maioria possui ensino médio ou técnico completo. Já em relação às atividades desempenhadas, observa-se uma preferência por lanchonetes e minimercados, sugerindo uma inclinação para empreendimentos com investimentos iniciais moderados e que podem ser operados em espaços reduzidos, muitas vezes na residência do próprio empreendedor.
Antes da formalização, muitos atuavam como empregados com carteira assinada, enquanto alguns já possuíam experiência prévia como empreendedores informais. Dentre estes últimos, 53% permaneceram mais de oito anos na informalidade antes de se tornarem MEIs.
A motivação para a formalização como microempreendedor individual frequentemente inclui a busca por benefícios de seguridade social, mencionada por 30% dos empreendedores, e a oportunidade de estabelecer um negócio, destacada por 23% deles.
Mas o MEI não é o único caminho para quem está investindo no universo do empreendedorismo. Retomando a história de Marcelo, com o tempo, a venda de espetinhos tomou proporções maiores; o faturamento aumentou e o MEI já não se adequava mais ao estilo de negócio do empreendedor.
Foi necessário buscar um novo modelo de regularização do empreendimento e assim, aquele que antes era um pequeno empreendedor, mudou sua regulamentação para Microempresa, o ME.
Novamente, o caminho de Marcelo se assemelha ao de outros empreendedores brasileiros no setor de alimentação fora do lar; que veem o início da regularização de seus negócios sendo possível a partir do MEI, mas que com o sucesso e o aumento do quadro de funcionários ou faturamento, precisam mudar sua modalidade de tributação e reconhecimento no mercado.
De acordo com levantamento da Abrasel com base em dados da Receita Federal, entre abril de 2023 e janeiro de 2024, cerca de 250 mil MEIs deixaram de existir no setor, enquanto surgiram mais de 100 mil novas microempresas e empresas de pequeno porte. Isso sugere que parte dos MEIs estão crescendo e ultrapassando o limite de faturamento de R$ 81 mil/ano.
Uma das principais características do ME é o fato de ele se enquadrar na Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Foi com essa legislação, instituída também em 2006, que as Microempresas garantiram proteção e até mesmo vantagens no pagamento de impostos.
Como uma continuidade do Microempreendedor Individual, as Microempresas surgem como manifestações do progresso na classe dos pequenos empreendedores brasileiros. Elas personificam as ascensões e conquistas desse grupo, destacando-se como pilares fundamentais do desenvolvimento econômico e da diversificação do cenário empreendedor no Brasil.
Marcelo Moreira começou com um pequeno negócio em sua cidades e agora possui um empreendimento consolidado no setor de bares e restaurantes.
