Empreendedores devem estar atentos às legislações locais para não serem penalizados pelo atendimento ao ar livre
Por Duda Gomes
É um costume cultural que bares e restaurantes ocupem as calçadas com mesas e cadeiras, para o atendimento mais amplo dos clientes. De acordo com a Abrasel, a ação faz parte da rotina produtiva do setor, mas é essencial considerar as leis municipais sobre o assunto.
Na capital do Rio de Janeiro, em 2021, uma lei foi decretada permitindo o uso de mesas e cadeiras em espaços públicos, com restrições de dias e horários. Inicialmente em resposta à pandemia de coronavírus, a medida foi prorrogada até dezembro do ano passado.
Para os donos de bares e restaurantes cariocas, a medida ainda não supre a necessidade do setor. O empreendedor Cláudio Rufino afirma que os clientes gostam de aproveitar a área ao ar livre e a legislação não acompanha o comportamento do consumidor.
Já em Belo Horizonte, o cenário é parecido. De acordo com o engenheiro especializado em legislação urbana, Ronei Pereira, para a utilização de mesas e cadeiras na calçada, é necessário realizar solicitação do alvará através da Prefeitura. O especialista ainda relembra que “não basta somente licenciar é preciso seguir o que o código posturas que determina quais regras devem ser atendidas e cumpridas”, relembra Ronei.
A presidente da Abrasel em Minas Gerais, Karla Rocha, é dona de um tradicional restaurante em Belo Horizonte e defende que o sucesso da utilização das mesas e cadeiras depende diretamente da preocupação do proprietário em se manter atento à legislação vigente.
“O primeiro ponto necessário é retirar o alvará que permite a utilização do espaço das calçadas. Depois, o empreendedor deve ficar alerta para eventuais mudanças na lei e a vigência da licença de utilização”, afirma Karla.
A empreendedora ainda conclui como a presença das mesas e cadeiras nas calçadas é capaz de transformar as ruas da capital mineira. “As ruas ficam mais vivas, a cidade mais segura e iluminada. O ambiente se transforma."
Os consumidores de bares e restaurantes consideram que as mesas nas calçadas transformam a experiência de consumo e de ocupação das ruas. A servidora pública, Karla Santana, mora no Rio de Janeiro e afirma que acha positiva ocupação nas calçadas.
“Eu mesma adoro utilizar a rua como espaço de consumo, principalmente durante o dia e no verão. É mais gostoso estar nos bares e restaurantes desse jeito. Como mulher, me sinto mais segura. A rua fica mais iluminada e existe uma tranquilidade para transitar entre os espaços urbanos”, conclui.
Já para o artista plástico e morador da capital mineira, Alexandre Abreu Valle, a presença dos clientes nas calçadas pode aumentar o volume de atendimento. “E para o cliente isso também é interessante, pois costuma ser mais agradável estar fora de um ambiente fechado”, pontua Valle.
Mas o artista também enxerga ressalvas. Para Alexandre, é importante que o empreendedor pense na mobilidade urbana dos pedestres e no barulho que esse tipo de movimentação pode promover. Nesse cenário, é importante uma busca por harmonia
“Pensando dessa forma, considero, sim, que essa haja essa ocupação nas calçadas. A vida urbana está em constante transformação e essa é uma situação que merece atenção, mas sempre em busca de equilíbrio.”
