Proposta garante a proteção, segurança e remuneração das trabalhadoras gestantes em teletrabalho e é considerada vitória pela Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (6), após acirrada discussão, o texto do do PL 2058/2021. A proposta garante, pelo INSS, a proteção, segurança e remuneração das trabalhadoras gestantes em teletrabalho.
O PL prevê, ainda, o retorno das gestantes completamente imunizadas e para as gestantes que, por força de fatores independentes de sua vontade ainda não estão imunizadas, a equiparação à gravidez de risco, permanecendo a gestante afastada de atividades mediante o pagamento do salário-maternidade.
A aprovação é considerada uma vitória pela FCS, a Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo. O autor da proposta é o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e a relatora da proposta é a secretária-geral da Frente, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). A deputada Celina Leão (PP-DF), líder da Bancada Feminina, também teve participação essencial para a aprovação do projeto. Agora a matéria segue para análise do Senado Federal.