O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na tarde da última terça-feira (27) com vereadores e empresários para discutir a reformulação da Lei da Publicidade ao Ar Livre. No encontro, a gestão municipal apresentou uma proposta que amplia, de maneira significativa, as faixas de isenção das fachadas e placas de publicidade. Os empresários se mostraram satisfeitos com o projeto e voltarão a se reunir na próxima semana com técnicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a construção do projeto final. Na ocasião, representando a Abrasel, esteve presente o presidente da Associação em Sergipe, Augusto de Carvalho.
“Chegamos a um consenso importante. Iremos aumentar os níveis de isenção das fachadas e dos tamanhos das placas, atendendo ao principal pleito dos empresários. Foi uma reunião extraordinária, pois apresentamos a proposta elaborada pela Emsurb e agora eles darão continuidade à discussão. Na próxima terça, haverá uma nova reunião e assim que o martelo for batido, enviaremos a proposta de lei à Câmara de Vereadores. Queremos fazer isto o mais rápido possível, pois estamos pensando no melhor para a cidade, com uma proposta que seja benéfica ao comércio”, afirmou o prefeito.
Edvaldo ainda destacou que o encontro foi importante para avançar em outras pautas da classe empresarial. “Criamos um grupo junto com as entidades que irá discutir o Centro da cidade. E também definimos que vamos avançar na desburocratização para abertura de empresas em Aracaju. Aquilo que for da nossa alçada, notadamente os alvarás que são da responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, nós tornaremos os processos mais céleres”, ressaltou.
A proposta da Prefeitura de Aracaju estabeleceu quatro faixas de isenção: de até 4 metros de fachada, com 1 m² de placa de publicidade que tenha peso de até 5 kg até fachadas de 12 metros, com 3m² de placa pesando até 10 kg. Também propôs para fachadas acima de 12 metros, a possibilidade de ter duas placas de 2 m² e pesando até 8 kg. Também foi apresentada pela gestão municipal a possibilidade de isenção da Anotação de Responsabilidade Técnica em algumas estruturas.
Diálogo
O presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Augusto Carvalho, declarou que o resultado da reunião ficou “acima das expectativas”. “O prefeito apresentou a proposta do que seria a isenção, que vai até 12 metros. Vamos levar para engenheiros para entender tecnicamente como isso vai impactar para nossos associados. Também vamos sentar com a parte técnica da Prefeitura para chegar a uma conclusão. Um dos fatores importantes é que essa reunião demonstra que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo”, elogiou.
Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Edmilson Andrade também avaliou a reunião como muito positiva. “O prefeito demonstrou que está aberto ao diálogo, a ouvir as sugestões da classe empresarial com o intuito de resolver esse impasse. Acredito que houve um grande avanço no dia de hoje. Teremos mais uma reunião para conclusão dos pontos elencados na próxima terça-feira, na Emsurb, e tenho certeza que após essa reunião será dada a toda sociedade e a classe empresarial mais uma solução. Além disso, houve uma tratativa para alcançarmos a unidade, que é uma busca constante na classe empresarial junto aos órgãos públicos”, destacou.
Na última segunda-feira, 26, o prefeito recebeu dos vereadores da bancada governista o apelo para que a lei fosse revista. Sensível ao pleito, Edvaldo concordou com o pedido e agendou o encontro desta terça. Ainda na semana passada, no dia 23, vereadores e empresários já haviam se reunido com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, para também tratar do tema.