Por José Eduardo Camargo
Veto presidencial surge como a esperança para empresários de bares e restaurantes
Na última quarta-feira (03), foi aprovada a Medida Provisória 1108, durante votação na Câmara dos Deputados. Com isso, conforme a proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade/SP), o auxílio-alimentação poderá virar crédito em dinheiro, um retrocesso em relação aos benefícios trabalhistas e também um risco enorme para o setor de bares e restaurantes.
De acordo com a MP aprovada, esta situação poderia valer a partir de 60 dias após o pagamento o pagamento aos funcionários, desde que não fosse utilizado. O texto agora segue para aprovação do Senado, com os empresários de bares e restaurantes torcendo pelo veto presidencial para evitar uma situação que poderá ser tão crítica para o setor.
A Abrasel se posiciona totalmente contrária à aprovação desta medida, se baseando no risco para empresas que vêm tendo inúmeras dificuldades advindas da inflação e do período pandêmico. “Qualquer tipo de pagamento em dinheiro – seja como estava na primeira proposta de relatoria ou mesmo na atual, que inclui os 60 dias – é extremamente danosa e perigosa", alerta Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.
“Hoje, 65% dos negócios correm sério risco de fecharem as portas diante do enorme endividamento em função da pandemia, agravado com o descontrole da inflação. Duas em cada três empresas do setor estão com impostos, empréstimos, aluguéis, fornecedores e, até mesmo, salários e encargos trabalhistas em atraso. Com isso, o setor que mais gera empregos diretos no Brasil, seis milhões, terá que demitir em massa”, completa Solmucci.
A medida desconsidera totalmente todo o contexto vivido pelo bares e restaurantes, não passando de um “interesse eleitoreiro”, como bem definiu o presidente da Abrasel Paulo Solmucci. Uma decisão que à primeira vista surge como um benefício para os trabalhadores que recebem o vale-alimentação, no entanto ignora os empresários que seriam prejudicados com a situação, e em sequência os empregados do setor.
A falta de diálogo e informações por parte de Paulinho da Força, relator do projeto, levou ao contexto atual. Cabe agora ao Presidente da República observar a situação como um todo, assim impedir que seja aprovada esta MP que surgiria como mais um baque imenso a um setor que tem se mostrado tão resiliente desde 2020.
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