Documento traça plano para 2024-2027 visando fortalecer pequenos negócios, incluindo MEIs, microempresas e EPPs para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade
O governo federal lançou o plano estratégico 2024-2027 do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), visando estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios no Brasil.
Na última semana, o documento foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica do MEMP, destacando missões, estratégias e indicadores para atender mais de 20 milhões de empreendedores brasileiros.
O plano enfatiza a importância de melhorar o ambiente de negócios, promovendo a inclusão socioprodutiva e aumentando o faturamento e exportações das micro e pequenas empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI).
Importância dos pequenos negócios na economia
Os pequenos negócios, incluindo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, representam 30% do PIB e foram responsáveis por cerca de 60% das vagas de emprego formais em 2023.
Eles constituem aproximadamente 95% dos CNPJs do país, mantendo a economia local dinâmica.
Objetivos estratégicos do MEMP
1. Melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo;
2. Promover a inclusão socioprodutiva pelo empreendedorismo;
3. Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa;
4. Estimular o desenvolvimento e a competitividade de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual;
5. Desenvolver uma gestão e governança responsiva, transparente e eficiente;
6. Fortalecer o MEMP como canal preferencial de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores;
7. Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano;
8. Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados.
O plano estratégico do MEMP para 2024-2027 coloca os pequenos negócios, incluindo os empreendimentos de bares e restaurantes, no centro das políticas de desenvolvimento econômico.
Dessa forma, ao promover um ambiente de negócios mais favorável, inclusão socioprodutiva e fortalecimento de setores estratégicos, o governo federal busca garantir que esses empreendimentos continuem a crescer e a gerar emprego, renda e inovação.
*Conteúdo feito com informações da Agência Sebrae
